Política de Privacidade

1. Introdução

A Design Courses PT, operando através do domínio designcoursesptweb.com, compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita o nosso website ou utiliza os nossos serviços. Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

2. Dados Que Recolhemos

Podemos recolher e processar os seguintes dados sobre si:

• Informações de Contacto: Nome, endereço de email, número de telefone e morada postal quando nos contacta ou se inscreve nos nossos cursos.
• Dados de Navegação: Informação sobre como usa o nosso website, incluindo endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo gasto em páginas e outros dados de diagnóstico.
• Cookies: Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Consulte a secção de Cookies abaixo para mais detalhes.
• Informações de Inscrição: Dados académicos, histórico profissional e informações de pagamento quando se inscreve nos nossos cursos.

3. Como Usamos os Seus Dados

Utilizamos as informações que recolhemos para:

• Processar as suas inscrições e fornecer os serviços educacionais solicitados
• Comunicar consigo sobre os nossos cursos, eventos e atualizações
• Melhorar o nosso website e serviços através de análise de uso
• Responder às suas perguntas e fornecer suporte ao cliente
• Enviar newsletters e materiais de marketing (apenas com o seu consentimento explícito)
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal Para Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: Quando nos dá permissão explícita para processar os seus dados para fins específicos
• Execução de Contrato: Quando o processamento é necessário para cumprir um contrato consigo
• Interesses Legítimos: Quando temos um interesse legítimo em processar os seus dados e isso não prejudica os seus direitos
• Obrigações Legais: Quando somos obrigados por lei a processar os seus dados

5. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou trocamos os seus dados pessoais com terceiros. Podemos partilhar as suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de Serviços: Com empresas que nos ajudam a operar o website e fornecer os nossos serviços (processamento de pagamentos, email marketing, hosting)
• Obrigações Legais: Quando requerido por lei ou para proteger os nossos direitos legais
• Com o Seu Consentimento: Quando nos der permissão explícita para partilhar os seus dados

6. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website
• Cookies de Análise: Para entender como os visitantes usam o website (Google Analytics)
• Cookies de Preferências: Para lembrar as suas configurações e preferências

Pode controlar e gerir cookies através das configurações do seu browser. Note que desativar cookies pode afetar a funcionalidade do website.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isto inclui encriptação SSL, firewalls, controlo de acesso e auditorias regulares de segurança. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro.

8. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Dados de inscrição são mantidos durante o período do curso e por até 7 anos após a conclusão para fins de certificação e obrigações legais. Dados de marketing são mantidos até retirar o consentimento.

9. Os Seus Direitos

Sob o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Direito de Retificação: Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
• Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito à Portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços
• Direito de Oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing
• Direito de Retirar Consentimento: Pode retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [email protected].

10. Transferências Internacionais

Os seus dados são processados e armazenados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Se for necessário transferir dados para fora do EEE, garantiremos que existem salvaguardas adequadas em vigor, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Menores de Idade

Os nossos serviços não são direcionados a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se descobrirmos que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rápido possível.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou por razões legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através de um aviso proeminente no website.

13. Contacto

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre como processamos os seus dados, contacte-nos:

Design Courses PT
Rua da Prata, 127
1100-420 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 218 754 293

14. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de supervisão portuguesa para proteção de dados, se considerar que o processamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.