Aviso Legal

1. Informação da Empresa

O website designcoursesptweb.com é propriedade e operado por:

Design Courses PT, Lda.
Rua da Prata, 127
1100-420 Lisboa, Portugal
NIPC: 123456789
Email: [email protected]
Telefone: +351 218 754 293

2. Objeto

Este aviso legal regula o acesso e utilização do website designcoursesptweb.com, incluindo todos os conteúdos, informações e serviços disponibilizados aos utilizadores. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita expressamente os termos e condições aqui estabelecidos.

3. Condições de Acesso e Utilização

O acesso e utilização deste website confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos e a não os empregar para:

Incitar à discriminação, ao ódio, à violência ou à prática de atividades ilegais
Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade de informações
Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Design Courses PT, dos seus fornecedores ou de terceiros
Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos
Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de email de outros utilizadores

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos deste website, incluindo mas não limitado a textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, são propriedade exclusiva da Design Courses PT ou dos seus licenciantes, estando protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da Design Courses PT. O incumprimento destas disposições pode constituir uma infração punível pela legislação aplicável.

5. Conteúdos e Serviços

A Design Courses PT reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos e serviços oferecidos através do website. Da mesma forma, reserva-se o direito de restringir o acesso a algumas partes do website ou a todo o website a utilizadores específicos.

Embora envidemos todos os esforços para garantir a exatidão e atualização das informações fornecidas, não podemos garantir a total ausência de erros ou omissões. A Design Courses PT não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos que possam derivar do acesso e utilização das informações disponibilizadas no website.

6. Links e Hiperligações

Este website pode conter links para websites de terceiros. A Design Courses PT não tem controlo sobre estes websites e não é responsável pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. A inclusão de links não implica qualquer tipo de associação, patrocínio ou recomendação.

Se desejar estabelecer uma hiperligação ao nosso website, deverá solicitar autorização prévia através do email [email protected]. Reservamo-nos o direito de recusar autorizações de hiperligação sem necessidade de justificação.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, que deve ser consultada para informação detalhada sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD.

8. Serviços de Formação

Os serviços de formação oferecidos pela Design Courses PT estão sujeitos a termos e condições específicos que serão fornecidos no momento da inscrição. Estes incluem informações sobre métodos de pagamento, políticas de cancelamento, certificação e outros aspetos relevantes dos cursos.

As inscrições só se tornam efetivas após confirmação de pagamento. A Design Courses PT reserva-se o direito de cancelar ou reagendar cursos em caso de número insuficiente de inscrições ou por força maior, sendo os participantes devidamente notificados e reembolsados quando aplicável.

9. Responsabilidade

A Design Courses PT não se responsabiliza por:

Interrupções, erros ou omissões no funcionamento do website, incluindo falhas técnicas ou manutenção
Danos causados por vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o equipamento informático dos utilizadores
Uso indevido que qualquer utilizador possa fazer dos conteúdos do website
Conteúdos de websites de terceiros acessíveis através de links
Resultados ou consequências que possam derivar da aplicação prática das informações fornecidas

10. Modificações

A Design Courses PT reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, comprometendo-se a informar os utilizadores de tais alterações através da publicação da nova versão nesta página. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças.

11. Duração e Terminação

A prestação do serviço deste website tem duração indefinida. A Design Courses PT pode, no entanto, terminar ou suspender qualquer serviço oferecido através do website em qualquer momento. Quando razoavelmente possível, os utilizadores serão avisados com antecedência sobre a terminação ou suspensão de serviços.

12. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer conflito emergente da interpretação ou execução deste aviso legal, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais de Lisboa, Portugal, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.

13. Contactos

Para questões relacionadas com este Aviso Legal, por favor contacte-nos através de:

Email: [email protected]
Telefone: +351 218 754 293
Morada: Rua da Prata, 127, 1100-420 Lisboa, Portugal

14. Separabilidade

Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será substituída por uma disposição válida que mais se aproxime da intenção económica da disposição original.

Última atualização: 1 de Janeiro de 2025